Lideranças da APRAMAD discutem o futuro de suas atividades econômicas

Nos dias 03 de 04 de novembro participei com Francivane Fernandes da Silva (assessora de campo do IEB) da reunião de líderes de comunidades da Associação dos Produtores Agroextrativistas da RDS do Rio Madeira - APRAMAD, em Novo Aripuanã, sul do Amazonas. Participaram 49 lideranças de 39 comunidades.

As exposições e debates foram focadas no uso dos recursos da Bolsa Floresta Social e da Bolsa Floresta Renda e nas opções de mercado institucional para os produtos agroextrativistas das comunidades da RDS do Rio Madeira. Estava também previsto fazer a validação e aprovação do Planejamento Participativo, o que não foi possível uma vez que as reuniões, iniciadas em agosto, não foram concluídas pelos diretores da associação. No entanto, ficou claro que a organização da produção e da comercialização dos produtos comunitários para geração de renda é uma prioridade e demandará bastante esforço da diretoria, lideranças e associados em geral.

Marilson, da Fundação Amazônia Sustentável – FAS, gestora dos recursos do Bolsa Floresta, conferiu com os presentes os equipamentos e serviços adquiridos a pedido das comunidades com aqueles recursos. Tanis, da Agência de Desenvolvimento Sustentável – ADS, do governo do estado, apresentou o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (do governo federal) e o Programa de Regionalização da Merenda Escolar – PREME (do governo do Amazonas) como boas opções de mercado para os produtos comunitários. Ficaram de discutir melhor em suas comunidades para definir qual será o principal produto (carro chefe) e o programa que procurarão acessar.

Durante os debates, em vários momentos foi citada a importância de planejar as atividades. Um dos participantes disse que “o ser humano só vive através de um planejamento”. Marquinho, presidente da APRAMAD, apresentou a proposta de cada comunidade escolher o seu representante entre os associados, já que o presidente da comunidade nem sempre é. Será também escolhido um representante do pólo, com a função de acompanhar a implementação e o uso dos equipamentos e infraestrutura adquiridos com a Bolsa Floresta e organizar a produção e comercialização dos produtos.

Foi sugerido que, ao invés de continuarem fazendo “uma lista de compras” para a FAS, planejem o que necessitam para o desenvolvimento das atividades econômicas e direcionem para isso os recursos da Bolsa Floresta.

A continuidade do trabalho de desenvolvimento organizacional da APRAMAD será em duas frentes: as fragilidades nas áreas administrativa e financeira apontadas durante o diagnóstico organizacional e o esclarecimento e fortalecimento da atuação dos representantes das comunidades e dos pólos.

Conversa sobre associações indígenas com os Arara e Gavião da TI Igarapé Lourdes

Enviado por

Henyo Trindade Barretto Filho

Diretor Acadêmico do IEB e

Coordenador do Projeto Conservação da Biodiversidade em Terras Públicas

na Amazônia Brasileira

No dia 27 de outubro, sábado, pela manhã, no mesmo centro comunitário da aldeia Ikoleng, na TI Igarapé Lourdes, em Ji-Paraná/RO, em continuidade a do Projeto GATI, Henyo Barretto (IEB) conduziu uma primeira conversa com os Arara e Gavião sobre associativismo indígena – dentro da linha de atividade de fortalecimento institucional das associações indígenas da região. A lista de presença registrou 71 presentes, dos quais, 15 mulheres, sendo 68 Gaviões, dois Zoró e um Arara (o que deve representar uma falha na circulação da lista, pois os Arara que haviam participado na reunião sobre o GATI continuaram presentes). Os presentes representavam a base de cerca de cinco associações existentes na TI Igarapé Lourdes: Paderéehj, Zavidjaj Djiguhr, Karo Paygap, APIA (Associação do Povo Indígena Arara) e APIL (Associação do Povo Indígena Gavião) – cada qual encontrando-se em circunstância distinta.

Henyo iniciou sua exposição com a pergunta “o que é uma associação e para que ela serve?”, registrando as respostas sugeridas pelos presentes, que também indicaram os papeis e as funções que as associações vêm cumprindo localmente. Ele enfatizou a posição que temos adotado nesse trabalho de associação com povos indígenas, qual seja: de que só vale à pena criar (ou ressuscitar) uma associação se esta vai ajudá-los a realizar coisas que a organização social tradicional não lhes permite fazer juntos – externando a nossa preocupação com a proliferação de associações indígenas e não indígenas que temos verificado.

Além disso, Henyo destacou quatro outros pontos em sua apresentação: o que diz o Código Civil sobre as associações (enfatizando que este nos dá muita liberdade para se organizar e que o estatuto de uma associação deve definir de modo muito claro como de faz para pertencer a uma associação – e que este é um vínculo voluntário); que uma associação é como um ser vivo e que, portanto, é necessário ter tempo para cuidar dela, para ela crescer forte e ativa; que uma associação é como um corpo, com cabeça, tronco e membros, e que, portanto, a cabeça (diretoria) não faz nada sozinha, sendo necessário suas lideranças e membros para fazer as coisas (pois, “associação é para se fazer juntos”); e que, por fim, ela é como uma pessoa, só que uma “pessoa jurídica”, sendo necessários vários cuidados para essa “pessoa jurídica” e regular (o que muitos chamam de “burocracia”).

Ao final, ficamos de retomar contato em duas semanas, quando retornaremos a Ji-Paraná para tentar definir uma agenda de trabalho conjunta. Como parte de suas atividades nessa linha de atividade do ConsBio, o IEB apoiará a assembleia geral da Paderéej, em data a ser definida.